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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal Luciano Ducci.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Tuca Sena.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para as protetoras e protetores Independentes dos Animais.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Hospital Angelina Caron, em Razão do 40º Aniversário da Fundação.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO TERRA BOA e para o Presidente Luis Otávio Polli.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Ernani Speranceta.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Correa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARQUE TEMÁTICO FAZENDINHA VILA DOS ANIMAIS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI CAMARGO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A “UNIÃO TERRA BOA F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE A - 2023”
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ESPERÁFICO F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE B - 2023”
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO BILLY GRAHAM.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ismael Moraes
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Jogadores Campinenses da Escola de Futebol Oficial do Club Athletico Paranaense.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Tereza Menin Perboni.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Sergio Cavagni
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Jorge Itsuo Fukushima.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ismael Moraes
Pedro Café
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Última Ação: Inclui a proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 18/09/2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado Do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Anderson Cardoso
Rene Henemann
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campina Grande do Sul – REFIS, destinado a promover a regularização de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar n.º 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, na forma que especifica e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição apta para inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 060, de 18 de fevereiro de 2022, que institui a Fundação de Atenção em Saúde de Campina Grande do Sul – Estado do Paraná (FASCAMP) e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição apta para inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°. 20, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Código de Obras, a Lei Complementar n° 21, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo e a Lei Complementar n° 22, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Campina Grande do Sul,
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Mandassaia neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 13:43:17
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Presidência - PRESI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Presidência - PRESI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a via pública que especifica, na localidade da Mandassaia, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Felipe Veiga
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Mandassaia, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as vias públicas que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, promove alterações na Lei Municipal n.º 454, de 25 de abril de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Amarildo Bandeira
Anderson Cardoso
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Felipe Veiga
Ismael Moraes
Nilceia Falavinha
Rene Henemann
Sergio Cavagni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 15:31:04
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 27 da Lei Municipal nº. 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Timbu Velho, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 126, de 29 de junho de 2011, que denomina Estrada Municipal João Vicente dos Santos a Via Pública que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 398, de 25 de janeiro de 2016,e da outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campina Grande do Sul/PR, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 93, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários relativo ao saldo residual de aportes do exercício de 2022 do Município de Campina Grande do Sul junto a Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e da outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 14:24:14
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 440, de 13 de fevereiro de 2017.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 663, de 26 de setembro de 2019, e a Lei Municipal n.º 510, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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