Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, promove alterações na Lei Municipal n.º 454, de 25 de abril de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.

Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa de Educação Midiática no Município de Campina Grande do Sul, que visa promover debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas sobre a possibilidade e perigos da internet, redes sociais e outros meios de comunicação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para instituir no município de Campina Grande do Sul o “MARIA DA PENHA VIRTUAL”.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Campina Grande do Sul.

Solicitando implantação das medidas necessárias para acabar com filas de espera para marcação de consultas nos Postos de Saúde. Conforme solicitação e justificativa em anexo.