Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Batten em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | 1ª discussão e votação | 16/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 | 2ª discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Correa. - Moção nº 7 de 2023 | Única discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 4 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campina Grande do Sul no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. - Indicação nº 83 de 2023 | Única discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo, sobre o acesso a sítios naturais de Campina Grande do Sul. - Indicação nº 87 de 2023 | Única discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de, IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JOÃO PAULO II, neste Município. - Indicação nº 88 de 2023 | Única discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Indica a implantação do aplicativo Escola e Creche Segura com intuito de fazer um acompanhamento e monitoramento de todas as ocorrências de diferentes tipos de violência nas unidades da rede municipal. como objetivo agilizar a comunicação entre as escolas e Cmeis com as coordenadorias de educação, a sede da Secretaria de Educação e outros órgãos públicos, tornando o atendimento e a resolução dos casos mais ágil, simples e unificada. - Indicação nº 89 de 2023 | Única discussão e votação | 15/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |