Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 126, de 29 de junho de 2011, que denomina Estrada Municipal João Vicente dos Santos a Via Pública que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | 1ª discussão e votação | 25/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica na localidade Taquari, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 440, de 13 de fevereiro de 2017. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Leis Municipais n.º 398, de 25 de janeiro de 2016, n.º 442, de 20 de março de 2017 e n.º 93, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | 2ª discussão e votação | 25/05/2023 - |
Aprovado por maioria simples O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Moção de Aplausos ao Senhor Ernani Speranceta. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando a criação de canal de atendimento à população, via WhatsApp, em cada Secretaria Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação, através do setor competente, de um QR-CODE “FALE AGORA” e fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas autistas por meio da prática esportiva. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Solicitando que diretores das instituições públicas de ensino (Escolas Municipais e Escolas Estaduais) tenham acesso ao acompanhamento de solicitações enviadas através das Escolas, para agendamentos de consultas, exames e procedimentos solicitados aos alunos de suas instituições. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |