Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Resolução nº: 02, de 19 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Concurso Jovem Legislador e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 93, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do Déficit Técnico Atuarial (Custo Suplementar) nos termos da
Portaria/MTP n° 1.467, de 2 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei n° 9.717, de 1998, aos arts. 1° e 2° da Lei n° 10.887, de 2004, e à Emenda Constitucional n° 103, de 2019 - por aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, mediante atualização anual, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Timbu Velho, neste Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 398, de 25 de janeiro de 2016,e da outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários relativo ao saldo residual de aportes do exercício de 2022 do Município de Campina Grande do Sul junto a Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 663, de 26 de setembro de 2019, e a Lei Municipal n.º 510, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Moção de Aplausos a Senhora Tuca Sena.

Moção de Aplausos ao Hospital Angelina Caron, em Razão do 40º Aniversário da Fundação.

Solicitando que sejam tomadas medidas necessárias para formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre município de Campina Grande do Sul e estado do Paraná, por intermédio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), entidade autárquica estadual, para possibilitar a fiscalização na extensão da Rodovia do Caqui, neste município.

Solicitando fechamento da Quadra Coberta, visando a segurança e a elaboração de um projeto de uma área de laser contendo parque infantil, construção de um campo de futebol, e quadra de areia para uso comum da comunidade, nas dependências da Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni espaço vago do terreno na Qd. 02, Panta Subdivisão João Osny Strapassoni, neste município.

Solicitando extensão de Rede - Iluminação Pública.
Extensão de rede baixa para implantação de iluminação pública Bairro Barragem, neste Município de Campina Grande do Sul - PR.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de interceder, através do setor competente, junto aos Órgãos Públicos à instalação do PROCON em Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para implantação de Sistema de Sinalização Turística no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando a construção de bolsão de estacionamento na Rua Alderico Bandeira de Lima, no bairro Jardim Paulista, em frente ao CMEI Florinda Ferreira Dalprá.

Solicitando a extensão de rede de iluminação pública na Rua Líbero Martins da Rocha esquina com a Rua Humberto Alencar Castelo Branco, no bairro Jardim Paulista.