Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 12 do Projeto de Lei n.º 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 021/2023), que dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 126, de 29 de junho de 2011, que denomina Estrada Municipal João Vicente dos Santos a Via Pública que especifica e dá outras providências.

Solicitando que seja feita a contratação com urgência de médicos Ginecologista/Obstetra e Pediatra, para suprir a demanda existente na rede municipal.

Solicitando a realização de estudo para a realização de canalização do Rio do bairro Sede, que passa atrás do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho.

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para realizar melhorias e implantação de um revestimento adequado ao pátio de estacionamento da Unidade de Saúde do bairro Terra Boa.

Solicitando "Saúde Animal On-line" para a realização gratuita de telemedicina veterinária, objetivando a saúde e o bem-estar de animais domésticos, de forma ágil e eficiente.

Solicitando a contratação emergencial de profissionais especialistas para Avaliação Psico Educacional (Psicólogas e Psicopedagogas) e Neurologista, para garantir celeridade na detecção de supostas necessidades educacionais especiais, dentre eles o Transtorno do Espectro Autismo), TEA.