Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Roseira (Tapera/Limeira), neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina o Centro Municipal de Profissionalização, imóvel localizado na Rua Celestino Ferrarini, n°. 626, Bairro Jardim Flórida, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FAD, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Solicitar que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Solicitando um estudo da Secretária de Saúde para que a Unidade de Saúde Adelque Bossardi, no Jardim Florida faça o atendimento até às 21h. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a "Semana do Primeiro Emprego - Além do Mundo que Vemos", no município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 10 |
Reconhecendo e agradecendo o trabalho e empenho dos Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, na transparência dos tramites dos processos Administrativo e Legislativo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |