Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 27 da Lei Municipal nº. 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Solicitando a possibilidade do Município colocar um Guardião e portaria com detector de metal nas escolas municipais, para proteger a integridade dos alunos, professores e funcionários das escolas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 3 |
Solicitando a elaboração de uma Cartilha sobre o funcionamento da Câmara Municipal, com o objetivo de levar conhecimento sobre o papel do Poder Legislativo para crianças, adolescentes e público em geral. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 4 |
Solicitando a criação de mutirão para auxílio das famílias campinenses no levantamento de documentos para a criação da carteira do autista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 5 |
Solicitando que o Poder Executivo realize, através a Secretária de Saúde do Estado, capacitação em ABA para profissionais da saúde e educação do Município, para atendimento de autistas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação e inserção na grade curricular do ensino municipal de matéria que abarque e debata sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e autismo e como respeitar cada individualidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Solicitando a criação do Programa Bolsa Atleta e Cultura para munícipes que se destacam tanto em esportes de rendimento quanto no campo artístico. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |