20ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando a Secretaria competente a possibilidade de disponibilização de um kit lanche para os pacientes que precisam se deslocar para outros municípios ou unidades de saúde para a realização de exames, citando como exemplo os encaminhamentos para o Hospital do Rocio em Campo Largo.

Solicitando a manutenção da calçada localizada na Rodovia do Caqui PR-506, em frente ao Campo do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, nas proximidades da revendedora de gás, em razão da erosão existente no local.

Solicitando a realização de serviços de limpeza e roçada em todos os espaços públicos de lazer do Município, incluindo praças, canchas esportivas, parques e demais áreas utilizadas pela população.

Solicitando a realização de um estudo técnico para melhorar a sinalização viária ou, se necessário, implantar travessia elevada na esquina da Rodovia do Caqui com a Rua João Cândido, nas proximidades do posto de combustível, na Sede do Município.

Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar N.º 007/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 08/2025), solicitado pelo Ofício n.º 834/2025.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná, e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consorcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.

Autoriza a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande do Sul - ASSERCAMP a alienar os imóveis recebidos por doação nos termos da Lei Municipal n.° 80, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e institui o Fundo Municipal para a Promoção das Políticas Públicas de Igualdade Racial - FMPPIR no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Atleta Marcos Roberto Scholochaski.

Moção de Aplausos aos Taxistas de Campina Grande do Sul, Paraná.

Solicitando ao Executivo Municipal a Criação do Programa “Desburocratiza Campina”, contratação de Profissionais na área de urbanismo e vigilância em saúde e sistemas para abertura de empresas em tempo ágil.

Solicitando ao Executivo Municipal a Atenção ao Programa Qualifica Campina, Cursos Profissionalizantes para os Campinenses.

Solicitando a disponibilização de transporte adaptado para pacientes que participam de programas de equoterapia, a necessidade é que o transporte inicie na Divisa do Município com São Paulo até os locais que fornecem a equoterapia.

Solicitando a manutenção com massa asfáltica na Rua João Mangi com início na Rodovia do Caqui PR 506 e término na esquina da Rua Bortolo Baggio, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.