Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a participar do CIEDEPAR – Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no município de Campina Grande do Sul, Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Amarildo Bandeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 10 |
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2023, às 19h00min, para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário aos Senhores João Hamilton Ceccon e Luis Felipe Bonatto Francischini. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando a implantação de uma Pista de Skate no Parque Linear Timbu, Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Solicitando ao Poder Executivo a criação de um programa de assistência social que durante o período das 08h00min às 18h00min forneça abrigo, alimentação, assistência médica, nutricional, com planejamento de atividades voltadas à cultura, lazer, esportes e brincadeiras para idosos com renda de até dois salário-mínimo, residentes na cidade de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |