Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Mobilização Ecológica em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa de Acesso Facilitado a Informações Turísticas de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Barro Branco, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Indaiatuba, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Figueira, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 10 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando através do setor competente, que seja realizado convênio com a Prefeitura de Curitiba para a retomada dos benefícios do programa “Armazém da Família” no município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 11 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando através do setor competente, que sejam tomadas ações imediatas para melhorar a comunicação e acompanhamento dos exames preventivos de saúde, uma vez que a falta de comunicação adequada pode resultar em atrasos no diagnóstico e no tratamento de condições críticas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 12 |
Solicitando que as pessoas que necessitam atendimento do médico Ginecologista nas Unidades de Saúde não precisem passar por consulta previa com o Clinico Geral. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 13 |
Solicitando ao Executivo Municipal que institua o programa Municipal Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social. Conforme minuta em anexo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 14 |
Solicitando a intensificação de campanha publicitária no calendário de retirada de entulho pela secretaria responsável, bem como a distribuição de lixeiras coletivas pela Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |