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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI FERREIRA.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHAEL CAVALLI.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Felipe Veiga
Amarildo Bandeira
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Ismael Moraes
Nilceia Falavinha
Pedro Café
Rene Henemann
Sergio Cavagni
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos colaboradores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos colaboradores da Casa de Acolhimento Anjo da Guarda de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Regozijo ao Conselho Federal de Medicina pela Resolução CFM nº 2.378/2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio aos funcionários da empresa RENAULT/HORSE, que reivindicam segurança e saúde dos trabalhadores da linha de produção, propiciando um ambiente trabalho adequado e valorização salarial.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:19:22
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Andre Lopes De Oliveira.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Bombeiros Efetivos do Grupo de Operações de Socorro Tático – Gost.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos as Conselheiras Tutelares pelo seu dia e pelos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 14:42:13
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Atleta Maria Gabriela Maier.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:00:30
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Leandro Santos Ribeiro.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Edilberto Mazon Filho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 15:18:52
Autor:
Amarildo Bandeira
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Ismael Moraes
Nilceia Falavinha
Pedro Café
Rene Henemann
Sergio Cavagni
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar n.º 72, de 27 de setembro de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campina Grande do Sul – REFIS, destinado a promover a regularização de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Municipais que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar n.º 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 10:43:36
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:41:34
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:42:50
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece diretrizes e regulamentações para o uso e ocupação do solo no Município, visando garantir a sustentabilidade do desenvolvimento urbano e a preservação ambiental e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:45:26
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:49:28
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 08 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:56:43
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar nº 03, de 21 de dezembro de 2010, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:41:59
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:44:29
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar n° 01 de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº. 31, de 20 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Complementar n.º 03, de 21 de dezembro de 2010, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ESPAÇO DA ESCOLA, nas Instituições de Ensino do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, imóvel localizado na Rua Maria Augusta de Oliveira Santana, nº 235, Bairro Moradias Timbú, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão Grande, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Imbuial, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Amarildo Bandeira
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do quadro efetivo do cargo de Agente da Guarda Civil Municipal do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Rap In Cristo Kids, no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Cupim Vermelho, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 663, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 693, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:11:59
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:13:15
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mês da Festa da Sopa do Pinhão no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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