Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas escolas, da rede pública e particular, para a prevenção ao bullying realizado contra alunos com Transtornos do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |