Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 apresentado em relação à Propositura Inicial, a organização, gerenciamento e fiscalização da norma no Município de Campina Grande do Sul.

Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 31, de 20 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 03, de 21 de dezembro de 2010, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Moção de Aplausos a Atleta Maria Gabriela Maier.

Solicitando a revisão das cores de pintura dos prédios Públicos da Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede e do ponto turístico do Mandassaia, neste Município, em conformidade com a Lei nº 488/2017 que dispõe sobre a padronização das pinturas dos prédios públicos com as cores do Município.

Solicitando instalação de um ponto turístico informativo ao lado do Portal da Graciosa.

Solicitação de atualização dos pontos turísticos da Estrada da Marcelinha no mapa turístico oficial de Campina Grande do Sul disponível no site.

Solicitando a divulgação dos eventos realizados pelo Município no site oficial da Prefeitura com antecedência mínima de uma semana.