Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas escolas, da rede pública e particular, para a prevenção ao bullying realizado contra alunos com Transtornos do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Solicito um estudo para verificar a possibilidade de fazer manutenção nas calçadas dos bairros do Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando a Secretaria responsável a elaboração do Projeto de Lei que institui o descarte correto de Lixo Eletrônico. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, entre as ruas João Trevisan e Augusto Staben no bairro Jardim Paulista, neste Munícipio. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Solicitando liberação de veículo para visitas domiciliares de técnicos de enfermagem para realização de curativos. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 13 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Reativação do Posto da Guarda Municipal ao lado do Ginásio do Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 14 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Solicitando a implementação de algumas melhorias no PARQUE LINEAR DO RIO TIMBU no Jardim Paulista em nosso município para melhor atender a população local e os frequentadores do parque. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 15 |
Reiterando pedido anterior, solicitando a reforma da Escola Municipal Ulisses Guimarães (CAIC), localizada no bairro Moradias Timbú, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 16 |
Reiterando pedidos anteriores, solicitando o levantamento dos pontos de ônibus das linhas do Transporte Escolar Municipal, para a instalação de cobertura em todos os locais. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |