Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ESPAÇO DA ESCOLA, nas Instituições de Ensino do Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, imóvel localizado na Rua Maria Augusta de Oliveira Santana, nº 235, Bairro Moradias Timbú, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Formalização para Venda de Créditos de Carbono. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de uma unidade de saúde no bairro João Paulo II, no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação de uma Hospedagem Temporária ou Casa de Passagem para cães e gatos de rua. Essa casa servirá como apoio para realização de castração desses animais, pelo fato de não terem tutores, permitindo que esses animais que se encontram em situação de rua possam se enquadrar no programa de controle populacional. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |