Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 693, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 663, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Solicitando com urgência a contratação de Mais Médicos Ginecologistas para as Unidades de Saúde do Município. Reiterando indicações anteriores.

Reiterando pedido anterior, solicitando a criação do "Programa Inclui Mais Campina" para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência.

Solicitando que seja feita uma alteração na Lei Municipal N° 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

Solicitando a possibilidade do Município de Campina fazer o programa Câmbio Verde.

Solicitando mudança do sentido duplo para único da rua Jorge Bonn Filho no bairro Jardim Paulista.