Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 799, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências, na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Solicito o estudo de viabilidade para instalação de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido anterior sob nº 159/2021, solicito a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido anterior, solicito a elaboração de um projeto para a construção de Portal para identidade do Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |