Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Estabelece o perímetro urbano e a divisão dos bairros do Município de Campina Grande do Sul, na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o instrumento da outorga onerosa do direito de construir (OODC) no Município de Campina Grande do Sul/PR. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o instrumento urbanístico do direito de preempção no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Consórcio Imobiliário no Município de Campina Grande do Sul/PR. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Denomina como “Leony Rocha de Souza” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Nilce Terezinha Zanetti, localizada na Estrada Principal, s/n, Paiol de Baixo, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Denomina como “Lenito Jacomit” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Alessandra Cristina Assunção, localizada na Rua Benedito Giacomitti nº 726, bairro Santa Rita de Cassia, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Barragem, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 12 |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Andre Lopes De Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 13 |
Moção de Aplausos aos Bombeiros Efetivos do Grupo de Operações de Socorro Tático – Gost. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 14 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Inclusão do Nome do Pesque-Pague Crozetta na Placa de sinalização de Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 15 |
Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Instalação de Lombada na Rua Cândido Ruzenente, próximo ao nº 290, bairro Jardim Ceccon. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 16 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Solicitando Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Aleixo Collere, nº 555, no bairro Cerne. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 17 |
Solicitando a implementação de um projeto de Telemedicina em Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |