Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Complementar n.º 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do quadro efetivo do cargo de Agente da Guarda Civil Municipal do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Café
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Amarildo Bandeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Jaguatirica (Vila dos Paulistas), neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 10 |
Reiterando pedido anterior, solicito ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 11 |
Solicitando a Secretaria responsável um estudo com urgência para aumento das vagas exclusivas de estacionamento para idosos nos comércios do bairro Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 12 |
Solicitando Programa Armazém da Família: Promovendo Segurança Alimentar e Nutricional para Todos. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 13 |
Solicitando que seja criado o Projeto de Hidroterapia para Pessoas com Deficiência e Idosos. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 14 |
Solicitando Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência (PCD) em Centro Especializado. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 15 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que seja criado o Projeto de Lei Pagamento de Reembolso-Creche. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 16 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando que a Secretaria responsável elabore um Projeto de Lei que Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 17 |
Solicitando implantação de tratamento por Ozonioterapia na rede municipal de saúde, no Município. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |