Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 693, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica “Art 2º Os estandes e clubes de tiro esportivo localizados em ambiente ambientes fechado, coberto e com isolamento acústico, deverão obedecer aos seguintes horários de funcionamento: segunda a sábado das 8h ás 22h; domingos e feriados fechado”. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 663, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
REQUERER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, com 3 membros em sua composição, cuja finalidade é acompanhar as contratações e fiscalizar os gastos que envolvem a Organização da Expocamp 2024, com prazo de duração de 30 dias. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 7 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reiterando pedido anterior, solicito a criação de estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Solicitando a possibilidade de transformar o prédio da Escola Municipal Rural do Posto Fiscal em Unidade de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 9 |
Solicitando a possibilidade do Município se cadastrar no “Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura”, da Secretaria do Turismo do Estado do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 10 |
Solicitando revitalização e calçamento na Avenida São João no trecho que cruza a Avenida Antônio Belli até o cruzamento da Rua Carlos Rodrigues da Cruz, na localidade da Sede, neste Município. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 11 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a criação de um Projeto de lei “Empresa amiga da Natureza e do Futuro sustentável” - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 12 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a Correção do Endereçamento nos Boletos de Energia Elétrica. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |