Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

01/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, imóvel localizado na Rua Maria Augusta de Oliveira Santana, nº 235, Bairro Moradias Timbú, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Março de 2024
    18 de Março de 2024