Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo Bíblico em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Moção de Aplausos aos colaboradores da Casa de Acolhimento Anjo da Guarda de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 4 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação de um QR-CODE "FALE AGORA" e fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação e inserção na grade curricular do ensino municipal de matéria que debate sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e autismo e como respeitar cada individualidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação do "Programa RG nas Escolas", com o objetivo de oferecer uma estrutura móvel para emissão da primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), diretamente nas instituições de ensino, especialmente nas Escolas Municipais do município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |