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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, objeto da Lei Municipal nº. 808, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Transporte Escolar Privado no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo Bíblico em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á desafetação e posterior alienação, por meio de licitação, dos bens imóveis públicos que especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Divisa, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Pedro Café
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia da Estrada da Graciosa” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, nos termos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127/2022, Lei federal nº 14.343/2022, ADI nº 7222 – STF, e demais normas aplicáveis, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Município de Campina Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2023 e seguintes, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Roseira (Tapera/Limeira), neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina o Centro Municipal de Profissionalização, imóvel localizado na Rua Celestino Ferrarini, n°. 626, Bairro Jardim Flórida, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 434, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Jaguatirica (Vila dos Paulistas), neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Amarildo Bandeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FAD, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder prorrogação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) á empresa Super Rodas Recapagens LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.009.223/0001-94, na forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Araçatuba/Campo Fundo, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº: 02, de 19 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Concurso Jovem Legislador e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 46 da Resolução n.º 02/2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Localização Atual: CCJ - Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações ao Poder Executivo sobre o que determina o art.2º da lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, conforme solicitação e justificativa em anexo.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril do corrente ano, às 14 horas, para tratar do tema "Segurança e Saúde Mental no Ambiente Escolar", afim de que participem do debate o Poder Público e Sociedade Civil, discutindo Políticas Públicas que visem a prevenção, tratamento e correção no âmbito do tema.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater politicas públicas e protocolos de Bem-Estar Animal no Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de audiência Pública, no dia 28 de abril de 2023, em alusão ao mês de Conscientização ao Autismo, para debater o tema, conforme solicitação e justificativa em anexo.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, sem remuneração, com fundamento no art. 42 inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85 inciso III do Regimento Interno, para tratar de interesse particular, pelo período de 60 dias, com termo inicial em 08 de maio de 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Pedro Café
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater políticas públicas e protocolos de Bem-Estar Animal no município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de maio de 2023, as 18 horas, em alusão ao Mês de Conscientização ao Autismo, para debater o tema.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer INFORMAÇÕES junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, sobre a fiscalização realizada em VANS e ÔNIBUS, que atuam no transporte escolar privado do município.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Rene Henemann e Sergio Cavagni.
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2023, às 19h30min, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Luzeni Silva Lima e Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Svierzoski da Cruz, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19h00, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Tereza Menin Perboni e Cidadão Honorário ao Senhor Jair Perboni, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando autorização do Plenário para que a data da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadã Honorária para a Senhora Luzeni Silva Lima, seja transferida para o dia 28 de agosto de 2023, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café, Rene Henemann e Sergio Cavagni.
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, sem remuneração, com fundamento no art. 42 inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85 inciso III do Regimento Interno, para tratar de interesse particular, pelo período de 60 dias, com termo inicial em 01 de setembro de 2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Sergio Cavagni
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 10 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café, Rene Henemann e Sergio Cavagni.
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em alusão ao Mês Setembro Amarelo de Prevenção do Suicídio e desenvolvimento de ações de promoção de saúde mental, para debater o tema.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2023, às 18h, na Câmara Municipal, com o Tema “Coleta Seletiva e Prática Sustentável”, reunindo a Gestão Pública e a Sociedade Organizada para debater políticas públicas e desenvolvimento de ações no Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Carolina Mascarenhas
Felipe Veiga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando autorização do plenário para a realização de Sessão Solene, para entrega de premiação aos alunos do Concurso Jovem Legislador.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Autorização e realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2023, às 19h00min, para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário aos Senhores João Hamilton Ceccon e Luis Felipe Bonatto Francischini.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Implantação total do "Programa Criança Segura" vídeo monitoramento, nas escolas e Cmeis de nosso município instituído pela Lei nº 613, de 19 de Março de 2019.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Cadastro Municipal Habitacional de Campina Grande do Sul/Paraná, bem como cria os critérios e regras para a inscrição. Cria-se o mapa das localidades ou áreas de execução do programa habitacional de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Vídeo Monitoramento em todas as recepções das Unidades de Saúde do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institua o "Programa Internet na Praça", dar acesso gratuito a internet (WI-FI) de forma gratuita nos locais de maior circulação no Município, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Reiterando solicitação por este Vereador para que o CAIS existente no Bairro Jardim Santa Rita seja transformado em um posto de saúde.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que obrigue Empresas prestadoras de serviços de Internet e Telefonia a retirar os cabeamentos de postes de luz após encerramento de contratos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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