Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina Diretrizes para implantação do "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia da Estrada da Graciosa” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando à implantação de placas informativas nos espaços públicos e privados, sobre abandono de animais. Conforme estabelecido na Lei Municipal, que prevê o abandono de animais em qualquer local, seja privado ou público, é considerado crime. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Solicitando um estudo da Secretaria de Projetos do Município para a implantação de um muro de contenção acústica na Arena Coberta do Parque de Eventos Quielse Crisostomo da Silva, na Sede do Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando que seja criado o “projeto caçamba da limpeza”, através da secretaria responsável, identificando as localidades que tem pontos de entulhos (lixos que não são orgânicos e nem recicláveis), nestes locais deixar uma caçamba disponível conforme cronograma pré-agendado. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando a criação do Parque de oficinas industriais e fomento do setor industrial para os autônomos e Mei’s no Município, gerando um maior número de produção, emprego e renda. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Indicação nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reiterando o pedido Nº 180/2019, solicito a implantação de rotatória na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no cruzamento com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Bairro Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Solicitando a criação do programa Sacolão da Família o qual oferece frutas e hortaliças de boa qualidade, a preço único por quilo, 40% mais baixo que no varejo tradicional. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |