Requerimento nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril do corrente ano, às 14 horas, para tratar do tema "Segurança e Saúde Mental no Ambiente Escolar", afim de que participem do debate o Poder Público e Sociedade Civil, discutindo Políticas Públicas que visem a prevenção, tratamento e correção no âmbito do tema.
Indexação
Observação