Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á desafetação e posterior alienação, por meio de licitação, dos bens imóveis públicos que especifica. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui “Comerciante Amigo” no âmbito do município de Campina Grande do Sul/PR - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Indicação nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a instalação de rotatória bem como o Toten de Segurança, no centro da rotatória, onde há o cruzamento da Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira com Leonardo Francischelli, no bairro Jardim Paulista. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Solicitando o recapeamento asfáltico, manutenção, roçada, sinalização em toda extensão de 3.940 metros da Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), com início na ponte do Rio Lagoão até a igreja na localidade da Mandassaia, bem como realizar um levantamento da necessidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a criação de um Plano Municipal de Saúde Mental, no município de Campina Grande do Sul”. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Jardim Santa Rosa. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |