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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, a pedido dos Servidores Municipais, que a reposição inflacionária anual, seja paga no mês de janeiro de cada ano em conformidade com o previsto no Artigo 37, inciso X da CF, que assegura a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos na mesma data-base e sem distinção de índices.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aplicação, através do setor competente, de forma imediata, do Piso Nacional do Magistério, conforme a Lei 11.738/2008.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adesão do Município, através do setor competente, ao "PROGRAMA EDUCA JUNTOS", nos termos da Lei Estadual nº21.323, de 20 de dezembro de 2022.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e/ou fora de contexto para os tempos atuais, possam ser revogadas ou atualizadas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Felipe Veiga
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura manutenção do Parque Ari Coutinho, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências do Poder Executivo no sentido de verificar a possibilidade da contratação de profissionais competentes para produzir projetos que venham com intuito de angariar recursos para os Conselhos do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que os Servidores Públicos que desempenham funções que comtemplem o atendimento ao cidadão, façam obrigatoriamente o curso de "Qualidade de atendimento ao Público", através da Escola de Gestão Pública remotamente.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Felipe Veiga
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a secretaria responsável que elabore um estudo para verificar a possibilidade de estender a "coleta de entulhos" no período da noite em alguns bairros que tenham muita demanda.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Amarildo Bandeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo à secretaria responsável para verificar a possibilidade de fornecer o "Passe Escolar" para os estudantes de ensino médio, técnico ou superior, que residem no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a aquisição de uma máquina trituradora de galhos para o Município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Sergio Cavagni
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, o "PROGRAMA MINHA ESCOLA É O BICHO", a ser desenvolvido nas instituições municipais de ensino, devendo incluir em seus projetos pedagógicos, como tema transversal na área do Meio Ambiente, a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, a homenagem intitulada “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS e com TDAH”, destinado às empresas que adotem política de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e/ou contribuam com ações e projetos no fomento e proteção dos direitos dessas pessoas.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a abertura do berçário e turma infantil 5 no CMEI Maria Alice Andreatta dos Santos, no Bairro Jardim Diamante, neste Município, conforme solicitação e justificativa em anexo.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do cargo de Tutor com conhecimentos pedagógicos, tecnológicos, didáticos, pessoais, linguísticos e de trabalho colaborativo em equipe para compor o quadro de pessoal da Educação, da rede municipal de ensino. Conforme solicitação e justificativa em anexo.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa de Educação Midiática no Município de Campina Grande do Sul, que visa promover debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas sobre a possibilidade e perigos da internet, redes sociais e outros meios de comunicação.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para instituir no município de Campina Grande do Sul o “MARIA DA PENHA VIRTUAL”.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando implantação das medidas necessárias para acabar com filas de espera para marcação de consultas nos Postos de Saúde. Conforme solicitação e justificativa em anexo.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de um sistema informatizado integrado que permita a autorização dos exames e marcação de consultas especializadas nos Postos de Saúde, modernizando o sistema permitindo agilidade no atendimento e resposta aos pacientes usuários do sistema único de saúde.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de um projeto de revitalização participativo do terminal rodoviário da Sede, e realizar o planejamento de novas demandas para estacionamento, ponto de parada do transporte escolar, visando um aproveitamento melhor do espaço público, visando atender as necessidades e o bem estar dos frequentadores e moradores dos arredores, e de toda a população para que possam desfrutar de um ambiente mais confortável que propicie qualidade de vida

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, conforme critérios e sinalização definidos, nas Ruas Dr. João Cândido esquina com Rua Dr. Vicente Machado, na Sede, e Avenida São João esquina com Rua Vereador Walfrido Ribeiro de Souza, próximo a praça da bíblia.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Departamento de Urbanismo a realização de levantamento e correta identificação das estradas e ruas na área rural do Município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Eugênio Zanona
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo a elaboração do Projeto de Lei que institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer".

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição do Programa Moderniza Campina, através do setor competente, com a finalidade de direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios, de modo a melhor atender às necessidades dos munícipes.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de Parceria Público-Privada com Sociedade Organizada (igrejas, associações de moradores, etc.), no âmbito Municipal, em que a Prefeitura, via Secretaria de Ação Social, disponibilize material para construção de Moradias Populares à população em situação de extremo risco e/ou vulnerabilidade social e estas entidades realizem a execução da obra.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição, através do setor competente, da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o selo turístico “PARCEIRO DO TURISMO” como forma de outorgar reconhecimento as pessoas, físicas ou jurídicas, que fomentam o turismo e o ecoturismo no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando desassoreamento, limpeza dos Rios Lagoão e Engenho na localidade da Sede e bairros para retirar material acumulado no leito do curso de água e às suas margens, decorrente dos lançamentos irregulares de esgoto e do descarte inadequado de resíduos sólidos, solicitamos também a realização de uma fiscalização constante e ações de educação ambiental nas comunidades é necessário a elaboração de um projeto para canalização isso pode ser feito com ações como a utilização de revestimentos permeáveis (gabiões com geotêxteis, por exemplo), mantendo a preservação da curva natural do córrego, a ampliação das áreas verdes.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a adesão do município de Campina Grande do Sul no Programa Nossa Gente Paraná do governo do Estado, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Paraná.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade do Município colocar um Guardião e portaria com detector de metal nas escolas municipais, para proteger a integridade dos alunos, professores e funcionários das escolas.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Sergio Cavagni
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a elaboração de uma Cartilha sobre o funcionamento da Câmara Municipal, com o objetivo de levar conhecimento sobre o papel do Poder Legislativo para crianças, adolescentes e público em geral.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de mutirão para auxílio das famílias campinenses no levantamento de documentos para a criação da carteira do autista.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Felipe Veiga
Anderson Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Poder Executivo realize, através a Secretária de Saúde do Estado, capacitação em ABA para profissionais da saúde e educação do Município, para atendimento de autistas.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Felipe Veiga
Anderson Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação e inserção na grade curricular do ensino municipal de matéria que abarque e debata sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e autismo e como respeitar cada individualidade.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do Programa Bolsa Atleta e Cultura para munícipes que se destacam tanto em esportes de rendimento quanto no campo artístico.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista, tendo como objetivo proteger e capacitar, auxiliando com treinamentos, em todos as áreas pertinentes aos cuidados necessários.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação de Projeto para direcionamento e capacitação de jovens e adolescentes para o desenvolvimento pessoal e profissional, no período de férias escolares.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o Programa Cidadania Digital no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, sugestionar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estabelecer o “Programa RG nas Escolas”, que tem por finalidade levar a estrutura capaz de emitir a primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), até as instituições de ensino, tal como Escolas Municipais dentro do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oferecido curso de tradutor de intérprete de Libras, para servidores efetivos municipais, para que tenhamos profissionais capacitados em todos os departamentos, conforme a justificativa anexa.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável que seja implantado acessibilidade ao palco do Centro de Eventos Aníbal Khury e adequação correta nos sanitários.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Sergio Cavagni
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de quadra de grama sintética, com iluminação, na localidade da Barragem.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Pedro Café
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando instalação de iluminação na Quadra de Areia do bairro Barragem.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Pedro Café
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de Quadra de Areia no bairro Ribeirão Grande.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Pedro Café
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a alteração do veículo do Linhão da Saúde para ônibus de maior porte.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Pedro Café
Amarildo Bandeira
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Conselho Municipal de Atenção a Segurança Escolar de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oferecido curso de tradutor e intérprete de Libras, para familiares e pessoas com deficiência.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam tomadas medidas necessárias para formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre município de Campina Grande do Sul e estado do Paraná, por intermédio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), entidade autárquica estadual, para possibilitar a fiscalização na extensão da Rodovia do Caqui, neste município.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando fechamento da Quadra Coberta, visando a segurança e a elaboração de um projeto de uma área de laser contendo parque infantil, construção de um campo de futebol, e quadra de areia para uso comum da comunidade, nas dependências da Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni espaço vago do terreno na Qd. 02, Panta Subdivisão João Osny Strapassoni, neste município.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original