Indicação nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, sugestionar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estabelecer o “Programa RG nas Escolas”, que tem por finalidade levar a estrutura capaz de emitir a primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), até as instituições de ensino, tal como Escolas Municipais dentro do município de Campina Grande do Sul.
Indexação
Observação