Indicação nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Retirado Pelo Autor
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adesão do Município, através do setor competente, ao "PROGRAMA EDUCA JUNTOS", nos termos da Lei Estadual nº21.323, de 20 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação