Indicação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de Parceria Público-Privada com Sociedade Organizada (igrejas, associações de moradores, etc.), no âmbito Municipal, em que a Prefeitura, via Secretaria de Ação Social, disponibilize material para construção de Moradias Populares à população em situação de extremo risco e/ou vulnerabilidade social e estas entidades realizem a execução da obra.
Indexação
Observação