Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Professora Adrieli Silva dos Reis Andreatta.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:47:39
Autor:
Geraldo Vaquinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Padre José Messias de Almeida.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Tenente Lucas Martinelli.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:18:04
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Major Luiz Alexandre Murbach Soares.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:19:56
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Atleta Fernanda Fabris.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:55:31
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 15/09/2025.
Texto Original
|
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Padres do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 18/08/2025.
Texto Original
|
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos á Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, parabenizando pelo seu 19º ano de existência.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:22:28
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 11/08/2025.
Texto Original
|
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Fernando da Silva Falavinha e Senhora Patrícia Vieira Godoi.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:58:18
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 18/08/2025.
Texto Original
|
|
MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Atletas do Time de Basquetebol Feminino e Masculino do Colégio Estadual Timbu Velho - Campina Grande do Sul.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:24:05
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 4ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 25/08/2025.
Texto Original
|
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:18:27
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 01/09/2025.
Texto Original
|
|
MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Luzia Gonçalves Pereira.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:56:50
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 01/09/2025.
Texto Original
|
|
MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Atletas do Time de Basquetebol Masculino do Colégio Estadual Timbú Velho - Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 29/09/2025.
Texto Original
|
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Senhor Nelson Vagner de Santi.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 13/10/2025.
Texto Original
|
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Durval Ceccon.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:07:13
Autor:
Geraldo Vaquinha
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 27/10/2025.
Texto Original
|
|
MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia do Professor às Equipes Gestoras dos Colégios Estaduais do Município de Campina Grande do Sul/PR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:23:22
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 27/10/2025.
Texto Original
|
|
MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Marcia Regina Kato.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:47:32
Autor:
Leide de Souza
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 14ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 03/11/2025.
Texto Original
|
|
MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Poetas Campinenses: Adelmo Ferrarini, Josias Padilha e Luciah Lopez.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:18:42
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 14ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 03/11/2025.
Texto Original
|
|
MOC 18/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N° 7796 EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:44:55
Autor:
Cleber Castro
Cleverson Dalprá
Gefão Santos
Geraldo Vaquinha
Helton Colere
Ismael Moraes
Leide de Souza
Marcelo Olegario
Pedro Café
Roberto Simioni
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 14ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 03/11/2025.
Texto Original
|
|
MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Atleta Marcos Roberto Scholochaski.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 08/12/2025.
|
|
MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Leonidas Ferreira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:57:44
Autor:
Cleverson Dalprá
Geraldo Vaquinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 08/12/2025.
Texto Original
|
|
MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Taxistas de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:42:22
Autor:
Leide de Souza
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Inclui a proposição na Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada 15/12/2025.
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Loreno Bernardo Tolardo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:27:38
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2008.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 11:34:00
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição Aprovada em Votação Secreta por 9 votos favoráveis, 1 voto em branco e 1 voto contrário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de julho de 2025
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luiz Augusto Silva.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:05:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada, em 2º turno da Votação Secreta, por 10 votos favoráveis, 1 voto contrario.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de outubro de 2025
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:04:32
Autor:
Leide de Souza
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de Decreto reprovado, em 2º turno da Votação Secreta, por 6 voto contrario e 5 votos favoráveis.
Texto Original
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:59:17
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição Aprovada em Votação Secreta por 10 votos favoráveis e 1 voto em branco.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 11 de novembro de 2025
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
|
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°. 07, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e prazos para parcelamentos de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e/ou ajuizados ou não no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Novo Plano de Incentivo Empresarial, com o objetivo de estimular a geração do Emprego e Renda, suprir os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços da economia de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 31, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:44:22
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, em decorrência do serviço de transporte coletivo da linha Y98 – Ribeirão Grande / Jd. Paulista, do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:30:41
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 7, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:54:07
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Oficio n.º 113/2025, para a sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 95, de 03 de outubro de 2025
|
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:10:36
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 15/12/2025.
|
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Pastor Evangélico” no Calendário Oficial do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:40:57
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de parceria público-privada para disponibilização de internet gratuita em parques e praças públicas do município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Helton Colere
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o aplicativo "Agenda Fácil Saúde" como ferramenta digital para agendamento de consultas médicas na rede pública de saúde, no município de Campina Grande do Sul, Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: CSDSHAPD - Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Deficiência
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
|
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a realização de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas Escolas Públicas Municipais de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Cleber Castro
Localização Atual: CEECTMADS - Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
|
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 8:54:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 13:15:41
Autor:
Venício Ferreira
Geraldo Vaquinha
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:35:25
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o incentivo empresarial para o Condomínio Fechado de Lotes – Residencial Fellini, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:36:35
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
|
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 986, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o incentivo empresarial para o Condomínio Fechado de Lotes - Residencial Fellini, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de combate ao racismo nos Campos de futebol, ginásios e espaços esportivos do Município de Campina Grande do Sul - Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:42:03
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Gefão Santos
|
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Gefão Santos
|