Moção nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N° 7796 EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Indexação
Observação