Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 006/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 20/2025), solicitado pelo Ofício n.º 188/2025.

Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 005/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2025), solicitado pelo Ofício n.º 193/2025.

Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 008/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 23/2025), solicitado pelo Ofício n.º 198/2025.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 388, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão Territorial e Meio Ambiente do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Altera a Lei nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para parcelamentos de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e/ou ajuizados ou não no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências

Solicita autorização e realização de Sessão Solene para o dia 26 de maio de 2025, às 18h30min, para entrega das placas de Título de Cidadão Honorário aos Senhores Luís Felipe Bonatto Francischini e João Hamilton Ceccon.

Solicitando estudo de viabilidade para melhorias na estrada Aristides Bello Maciel, que dá acesso à entrada do Parque Pico do Paraná, incluindo a revitalização da estrada, instalação de iluminação, acesso à internet e sinalização adequada.

Solicitando a Prefeitura e Secretária responsável realize o programa de castração e cuidados com os animais.

Solicitando a Criação do Programa de Cuidados e Prevenção para Profissionais da Saúde.

Solicitando a Criação do Projeto "Mulheres em Comunidade", no Município.

Solicitando através da secretaria responsável o serviço de patrolamento na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).

Solicitando iluminação pública na Rua Prefeito Nivaldo Bernardi no loteamento Recanto Verde.

Solicitando Intervenção do Executivo junto ao DER para Estudo de Implementação de Semáforo no Cruzamento da Rodovia do Caqui PR 506 com a Rua Professor Duílio Calderari, em Campina Grande do Sul - PR

Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações:

• No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona;
• No cruzamento com a Rua Darvil José Caron;
• No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.

Solicitando instalação de iluminação pública no campo de futebol do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho na Sede e no campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson no bairro Jardim Santa Rosa.

Solicitando implantação de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente os colégios, escolas e cmeis do Município.

Solicitando a implantação de uma travessia elevada na Rua Maria Fontoura Speranceta, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.

Solicitando a Instalação de Quadra Esportiva Sintética, Academia ao Ar Livre e Pista de Skate.

Solicitando a realização de reparo no antipó da Rua Alcídio Ceccon na localidade Chácaras Bela Vista, neste Município.

Solicitando ao Executivo a possibilidade de remoção do quiosque, onde funcionava o Caixa Eletrônico do Banco Santander, na Praça da Sede.

Solicitando ao Executivo para que o Setor Responsável estude a possibilidade de implantação de uma área de lazer com parquinho infantil e espaços para jogos, o local é no encontro das Ruas Marcelino Zanon, José Nelson Rosa e Adelina Ferreira Alegro, no Bairro Jardim Nesita, neste Município.

Solicitando manutenção na Estrada Municipal Ana de Jesus no bairro Divisa.

Solicitando manutenção no asfalto operação tapa buraco e limpeza nos bueiros da Rua Zacarias Santana bairro Ribeirão Grande.