Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Solicitando alteração na Lei 72/2009 que institui isenção do IPTU para imóveis utilizados por idosos em situação de risco Pessoal e Social, incluindo a pessoa com deficiência (PCD) com os requisitos necessários. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 3 |
Solicitando nova Lei de incentivo fiscal as empresas, recomendando a Lei Complementar 50/2021. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 4 |
Solicitando fiscalização sobre bicicletas motorizadas em diversas regiões de nosso município, especialmente nos bairros Jardim Paulista, Jardim Eugênia Maria, Jardim Ceccon, Joana Olimpia, Jardim Nesita e adjacências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 5 |
Solicitando Instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os veículos destinados ao transporte escolar, sejam eles de caráter privado, público ou utilizados por instituições como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando a possibilidade do Município realizar um mutirão da saúde, para atender os pacientes que estão na fila de espera de exames, consultas e cirurgias. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando que retorne o Projeto Câmara na Escola e Jovem Legislador. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Solicitando que a Secretaria responsável elabore um Projeto de Lei para Criação da Feira de Troca de Resíduos Recicláveis por Alimentos no Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando que seja feito convênio com a empresa ARTERIS e empresas privadas para instalação de pontos de ônibus às margens da BR-116 no trecho do Rio Pardinho divisa de São Paulo até o Rio Canguiri com a divisa de Colombo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando a distribuição de sacos para descarte de Lixo Orgânico nos bairros, com ênfase nas regiões urbanas, incluindo o Jardim Paulista, Jardim Olímpia, Eugênia Maria, Jardim Ceccon, Sede, Santa Rita, Santa Rosa, Cohapar e João Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando um projeto da Secretaria Responsável para a Rua Otília de Souza Ferrarini, Bairro Timbu Velho, neste Município, que em dias de chuva tem alagamentos em frente ao antigo Instituto Madre Clélia, solicitamos ainda a revitalização de toda a via. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Solicitando manutenção no telhado e desgalhamento de pinheiro no CMEI Guido Irineu Pelanda bairro Ribeirão Grande. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 13 |
Solicitando a realização de um estudo para a substituição do campo de grama por um campo sintético no Complexo Esportivo Mario Strapasson, localizado no Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 14 |
Solicitando Instalação de Ar Condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 15 |
Solicitando estudo para instalação de Travessia elevada e melhoria no estacionamento em Frente ao CMEI Valmor Manenti, localizado na Rua Diamiro Olicheski da Silva, n º84, bairro Jardim Jacob Ceccon, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 16 |
Solicitando com urgência a realização de manutenção na unidade de saúde Jacira Paulina Balbino Ferreira bairro Terra Boa. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 17 |
Solicitando com urgência serviços de manutenção no Espaço Recreativo Belmiro Carvalho de Avelar, no Bairro Jardim Santa Rita de Cassia, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |