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IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de uma Hospedagem Temporária ou Casa de Passagem para cães e gatos de rua. Essa casa servirá como apoio para realização de castração desses animais, pelo fato de não terem tutores, permitindo que esses animais que se encontram em situação de rua possam se enquadrar no programa de controle populacional.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 11/03/2024.
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a necessidade de implantação de um CAPS localidade da Sede para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes ou transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool ou outras drogas.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 18/03/2024.
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado capacitação permanente para a equipe de prontos socorristas da SAMU sobre atualização em transtornos mentais e manejo em momentos de crises, solicitamos também a estruturação de uma Central de Retaguarda em Saúde Mental, com profissionais capacitados para fazer os primeiros atendimentos.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 18/03/2024.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pedido de Contratação de Mais Servidores para Atuação como Agentes de Endemias.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Inclui a proposição na Ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada 31/03/2025.
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja instituído o sistema de acompanhamento, por parte das diretorias e equipes pedagógicas das Instituições de Ensino do Município, das solicitações de consultas, exames e procedimentos solicitados para os alunos.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 18/03/2024.
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicito ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Secretaria responsável um estudo com urgência para aumento das vagas exclusivas de estacionamento para idosos nos comércios do bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Sergio Cavagni
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Programa Armazém da Família: Promovendo Segurança Alimentar e Nutricional para Todos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja criado o Projeto de Hidroterapia para Pessoas com Deficiência e Idosos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência (PCD) em Centro Especializado.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja criado o Projeto de Lei Pagamento de Reembolso-Creche.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que a Secretaria responsável elabore um Projeto de Lei que Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando implantação de tratamento por Ozonioterapia na rede municipal de saúde, no Município.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 25/03/2024.
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja feito troca de lâmpadas nas localidades rurais e nas Vilas, no trecho do Taquari até o Rio Pardinho (Divisa).

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Cleverson Dalprá
Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, a elaboração de um projeto para divulgação e realização de campanha anual, para que os munícipes de Campina Grande do Sul, façam a “destinação consciente” da declaração de imposto de renda, destinando a porcentagem permitida para as Instituições do Município.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista, tendo como objetivo proteger e capacitar, auxiliando com treinamentos, em todos as áreas. pertinentes aos cuidados necessários.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando que sejam tomadas ações imediatas para melhorar a comunicação e acompanhamento dos exames preventivos de saúde, uma vez que a falta de comunicação adequada pode resultar em atrasos no diagnóstico e no tratamento de condições críticas.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando com urgência a contratação de Mais Médicos Ginecologistas para as Unidades de Saúde do Município. Reiterando indicações anteriores.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 08/04/2024.
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando a criação do "Programa Inclui Mais Campina" para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 08/04/2024.
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja feita uma alteração na Lei Municipal N° 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 08/04/2024.
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicito a criação de estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita alterações, com base em estudos e no cumprimento das demais exigências legais e constitucionais, na Lei Complementar Municipal nº: 31, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, especificamente no art. 132 e anexo IV, para que as gratificações da categoria sob a denominação “em atividade” e “de risco”, sejam concedidas com base no vencimento referência de cada agente, ou alternativamente calculado com base no menor vencimento da carreira, utilizando-se os critérios de definição em piso ou percentual, considerando em ambos os casos os vencimentos da categoria e não o piso referencial atualmente utilizado.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Felipe Veiga
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria responsável pela pasta, conceder a recompensa prevista no art. 43º inciso I paragrafo 1º da Lei Complementar 31/2017, ao Agente da Guarda Civil Municipal Sidnei Ferreira.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 01/04/2024.
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade do Município de Campina fazer o programa Câmbio Verde.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 08/04/2024.
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando mudança do sentido duplo para único da rua Jorge Bonn Filho no bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 08/04/2024.
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de transformar o prédio da Escola Municipal Rural do Posto Fiscal em Unidade de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Rene Henemann
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade do Município se cadastrar no “Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura”, da Secretaria do Turismo do Estado do Paraná.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando revitalização e calçamento na Avenida São João no trecho que cruza a Avenida Antônio Belli até o cruzamento da Rua Carlos Rodrigues da Cruz, na localidade da Sede, neste Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de um Projeto de lei “Empresa amiga da Natureza e do Futuro sustentável”

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Correção do Endereçamento nos Boletos de Energia Elétrica.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 15/04/2024.
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando melhorias no transporte público da área rural do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que a base de cálculo do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) seja o valor da transação declarada pelo contribuinte, que possui presunção de que é condizente com o valor de mercado.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura e Secretaria Responsável providências pelas instalações do Parque Ecológico Ari Coutinho Bandeira.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo de um projeto para a criação de um Centro de Convenções.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Elaboração de Mecanismos de Informação sobre o Uso do Cordão de Fita com Girassóis para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do "PEDAL SOLIDÁRIO" em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul. Na data 19 de agosto que se comemora o dia Nacional do Ciclista com a importância do ciclista no trânsito das cidades e das bicicletas como meio de locomoção.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Substituição de Sinais Sonoros Convencionais por Sinais Musicais ou Visuais nas Escolas Municipais.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Executivo Municipal realize projeto para a implantação do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) em Campina Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 22/04/2024.
Texto Original

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando instalação de ponto de ônibus cobertos nas margens da BR 116 próximo ao Mega Centro Logístico e a Empresa Eurostar na Área Industrial, Cicamp.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo da Secretaria de Saúde para verificar a possibilidade de incluir a Campanha de Vacinação dentro das empresas e indústrias do Município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo para a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Heitor Kalli, Prefeito Nivaldo Bernardi, João Hamilton Belo, Marcos Nicolau Strapassoni, Lino Alves da Silva, Clóvis Rogério da Silva Máschio, na Área Industrial, neste Município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de um QR-CODE "FALE AGORA" e fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 29/04/2024.
Texto Original

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação e inserção na grade curricular do ensino municipal de matéria que debate sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e autismo e como respeitar cada individualidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 29/04/2024.
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do "Programa RG nas Escolas", com o objetivo de oferecer uma estrutura móvel para emissão da primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), diretamente nas instituições de ensino, especialmente nas Escolas Municipais do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 29/04/2024.
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo que seja executada a Lei Nº 149/2011 no Munícipio de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Cleverson Dalprá
Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a criação do selo turístico "Parceiro do Turismo" como forma de outorgar reconhecimento as pessoas, físicas ou jurídicas, que fomentam o turismo e o ecoturismo no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicito que seja instituído o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas autistas por meio da prática esportiva.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em neuropediatria, endocrinopediatria e psiquiatria infantil para atender a fila de espera.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja feita a distribuição de uniforme escolar para todas crianças da rede de ensino e da EJA, incluso Kits escolares, bolsa e material escolar no PRIMEIRO DIA DE AULA.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 06/05/2024.
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando implantação de "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 13/05/2024.
Texto Original