Indicação nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a necessidade de implantação de um CAPS localidade da Sede para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes ou transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool ou outras drogas.
Indexação
Observação