Indicação nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a criação do "Programa RG nas Escolas", com o objetivo de oferecer uma estrutura móvel para emissão da primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), diretamente nas instituições de ensino, especialmente nas Escolas Municipais do município de Campina Grande do Sul.
Indexação
Observação