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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Capivari, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 15:07:33
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Elerian do Rocio Zanetti” o Paço Municipal, localizado na Praça Bento Munhoz da Rocha, nº 30, Centro, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 13:50:45
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “TOCO ZANETTI” a arena coberta pertencente ao Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 13:51:44
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Sete de Setembro, 227, bairro Jardim Santa Rita, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 13:53:45
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como João Osny Strapassoni o complexo meu campinho localizado na Rua Francisco Giacomitti, nº 13, bairro Jardim Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 14:54:40
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, objeto da Lei Municipal nº 808, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 09, de 15 de junho de 1992, que autoriza o executivo municipal doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce os artigos que especifica na Lei Municipal nº 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:53:50
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Leony Rocha de Souza” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Nilce Terezinha Zanetti, localizada na Estrada Principal, s/n, Paiol de Baixo, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Lenito Jacomit” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Alessandra Cristina Assunção, localizada na Rua Benedito Giacomitti nº 726, bairro Santa Rita de Cassia, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:09:52
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:51:22
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Barragem, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:32:54
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica e informa os trechos que serão revitalizados.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:35:10
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:43:07
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro Municipal de Formação dos Profissionais da Educação, localizado na Rua José Romagnani esquina com Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:48:01
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Campina Grande do Sul, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:34:25
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:48:56
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:33:04
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.032 de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 9:08:17
Autor:
Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa em parcela única o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 19:38:32
Autor:
Amarildo Bandeira
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Ismael Moraes
Pedro Café
Rene Henemann
Venício Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre ações de combate á proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, do Zika Vírus.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Leitura realizada na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024, no dia 19/02/2023, pelo 1º Secretário.
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2024, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Wandscheer, honraria já aprovada por esta Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Nilceia Falavinha
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando adiamento da discussão do projeto de lei complementar nº 03/2024 do Poder Executivo, por 4 dias para analise do projeto, que se aprovado requer vistas pelo prazo de 2 dias.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Proposição Reprovada, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 18/03/2024.
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, com 3 membros em sua composição, cuja finalidade é acompanhar as contratações e fiscalizar os gastos que envolvem a Organização da Expocamp 2024, com prazo de duração de 30 dias.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Eugênio Zanona
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o andamento do Programa de Regularização de Habitação do Bairro Moradias Tímbu.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Leitura realizada na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024, no dia 20/05/2024, pelo 1º Secretário.
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o andamento do Projeto da duplicação e revitalização da Rodovia do Caqui – PR 506.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Leitura realizada na 15ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024, no dia 27/05/2024, pelo 1º Secretário.
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para fiscalizar a organização da Expocamp 2024, pelo período de 30 dias, em continuidade ao prazo anteriormente concedido.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Felipe Veiga
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2024, às 18h30min após a Sessão Ordinária, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Wandscheer e ao Senhor Leandro Souza Ribeiro, honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações referente ao Rodeio Country e os Shows que aconteceram na Arena Coberta nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2024, a informação é para conhecimento dos valores pagos e quais são as obrigações da empresa para com o Município. Solicito cópia do contrato assinado pela empresa responsável, e o valor da arrecadação do ISS da empresa e demais participantes direta e indiretamente ao evento.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:22:09
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Leitura realizada na 13ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2024, no dia 04/11/2024, pelo 1º Secretário.
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o andamento da obra de asfalto nas Ruas Norival Bernardi e Luiz de Bortoli (em determinados trechos), localizadas na Área Industrial Cicamp, neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 17:01:05
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Leitura Finalizada na 18ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2024, no dia 09/12/2024, pelo 1º Secretário.
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido anterior, solicitando que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido anterior, solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a extensão de rede de baixa tensão em todo o percurso da Rodovia José Taverna, antiga Estrada da Roseira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Sergio Cavagni
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento pela Guarda Civil Municipal na Rodovia José Taverna, antiga estrada da Roseira na divisa de Campina Grande do Sul com Colombo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Sergio Cavagni
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de um Programa de Capacitação Profissional aos professores e educadores municipais com curso de Pós Graduação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando o custeio pelo Poder Executivo Municipal das despesas de internet dos professores e educadores municipais.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo da Secretaria responsável para que o Município faça concessão das áreas turísticas para exploração da iniciativa privada.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando uma reforma na Capela e no Cemitério Municipal São João Batista, neste município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Departamento de projetos e engenharia a elaboração de projeto para reforma da Escola Municipal João Assunção na localidade Jaguatirica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Amarildo Bandeira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a Formalização para Venda de Créditos de Carbono.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal à criação da Secretaria Municipal da Mulher em Campina Grande do Sul, esta proposta está em sintonia com a recente criação da Secretaria Estadual da Mulher.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de uma unidade de saúde no bairro João Paulo II, no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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