Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada