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IND 162/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Secretaria responsável um prazo para reiniciar e concluir as obras de pavimentação no bairro Jardim João Paulo II, neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que o Secretário do Meio Ambiente responda sobre os programas de castração que estão parados e não tem dado continuidade com a frequência necessária.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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IND 164/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando estudos para a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Augusto Campanha e Conceição Maria de Andrade, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja elaborado um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das "rodas de conversas integradas", que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando através do setor competente, instituir o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Campina Grande do Sul objetivando incentivar a economia local, tornando-a norteadora das atividades voltadas aos benefícios que venham a contribuir para o desenvolvimento de atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor intelectual, social e criativo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando através do setor competente, instituir um Projeto de Lei que visa a Responsabilização de Empresas por danos à Administração Pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando através do setor competente, estudos para implantar a obrigatoriedade da utilização e aplicação do questionário SNAP IV para rastreamento de sinais precoces do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade “TDAH”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando teste técnico de oftalmologia nos colégios estaduais do município e encaminhando os estudantes que necessitam de consulta especializada para uso de óculos, que serão doados pela rede pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Rosimeri Ceccon
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 170/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a possibilidade de contratação de professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental 1.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Rosimeri Ceccon
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que as ambulâncias sejam descentralizadas passando a ter um ponto fixo nas Unidades de Saúde ou local onde o atendimento possa ser mais célere.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando manutenção, limpeza e roçada da rua João Vitor Falavinha, localizada no bairro Planta Joana Olimpia, nesta cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui “Comerciante Amigo” no âmbito do município de Campina Grande do Sul/PR
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a instalação de rotatória bem como o Toten de Segurança, no centro da rotatória, onde há o cruzamento da Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira com Leonardo Francischelli, no bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando o recapeamento asfáltico, manutenção, roçada, sinalização em toda extensão de 3.940 metros da Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), com início na ponte do Rio Lagoão até a igreja na localidade da Mandassaia, bem como realizar um levantamento da necessidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a criação de um Plano Municipal de Saúde Mental, no município de Campina Grande do Sul”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Eugênio Zanona
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Jardim Santa Rosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo para viabilidade de fazer a cobertura na pista /cancha de rodeio no Parque de Exposições Anibal Khoury, neste Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Sergio Cavagni
Amarildo Bandeira
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco na localidade da Barragem.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação do DNA, da flora as margens do Rio Capivari no município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a intensificação da fiscalização referente ao Código de Postura, Lei Complementar Nº 19/2015, que determina normas no trânsito, estacionamentos para caminhões e carros nos bairros do Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo da Secretária de Saúde para que a Unidade de Saúde Adelque Bossardi, no Jardim Florida faça o atendimento até às 21h.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Amarildo Bandeira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a "Semana do Primeiro Emprego - Além do Mundo que Vemos", no município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Reconhecendo e agradecendo o trabalho e empenho dos Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, na transparência dos tramites dos processos Administrativo e Legislativo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Veiga
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando à implantação de placas informativas nos espaços públicos e privados, sobre abandono de animais. Conforme estabelecido na Lei Municipal, que prevê o abandono de animais em qualquer local, seja privado ou público, é considerado crime.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo da Secretaria de Projetos do Município para a implantação de um muro de contenção acústica na Arena Coberta do Parque de Eventos Quielse Crisostomo da Silva, na Sede do Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Rene Henemann
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo pelo Departamento responsável verificando a possibilidade de instituir auxílio-alimentação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os Servidores do Município de Campina Grande do Sul, que recebem salário até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Leitura realizada na 18ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023, no dia 11/12/2023, pelo 1º Secretário.
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja criado o “projeto caçamba da limpeza”, através da secretaria responsável, identificando as localidades que tem pontos de entulhos (lixos que não são orgânicos e nem recicláveis), nestes locais deixar uma caçamba disponível conforme cronograma pré-agendado.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Mesa Diretora um estudo pelo Departamento responsável para verificar a possibilidade de instituir auxílio-alimentação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que recebem salário até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Leitura realizada na 18ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023, no dia 11/12/2023, pelo 1º Secretário.
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação do Parque de oficinas industriais e fomento do setor industrial para os autônomos e Mei’s no Município, gerando um maior número de produção, emprego e renda.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Reiterando o pedido Nº 180/2019, solicito a implantação de rotatória na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no cruzamento com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação do programa Sacolão da Família o qual oferece frutas e hortaliças de boa qualidade, a preço único por quilo, 40% mais baixo que no varejo tradicional.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMMOD 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 032/2023 do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Acrescenta Emenda Parlamentar de caráter impositivo, nos termos do art. 106-A da Lei Orgânica Municipal, ao Projeto de Lei n.º 032/2023 do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Amarildo Bandeira
Anderson Cardoso
Ismael Moraes
Pedro Café
Rene Henemann
Sergio Cavagni
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 12 do Projeto de Lei n.º 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 021/2023), que dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMADI 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Art. 1º Acrescenta o inciso IV ao artigo 9º, Art.2º Acrescenta o Paragrafo Único ao artigo 9º, do Projeto de Lei n.º 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 050/2023), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Nilceia Falavinha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Inclui a proposição no Expediente da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 25/09/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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REQLI 1/2023 - Requerimento de Licença Chefe do Poder Executivo
Ementa: Solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular entre 16/06/2023 e 01/07/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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