Matérias do Expediente (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 46 da Resolução n.º 02/2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Mobilização Ecológica em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Executivo municipal para avaliar a aplicação do pagamento do novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, mesmo perante a suspensão aplicada pelo Supremo Tribunal Federal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para implantação de um espaço adequado e disponibilização de equipamentos aos Agentes Comunitários de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para viabilizar a implantação de Placas Solares na Arena Coberta de Campina Grande do Sul, com o objetivo de transformá-la na primeira usina solar da cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicitando a instalação de lombada na Rua Willian Fernando Lunardon, no bairro Jardim Nezita, próxima a propriedade particular n.º 124. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando a realização de estudos para a implementação de comodatos em espaços públicos que possam ser utilizados para a abertura de comércios, com a contrapartida destes utilizadores arcarem com manutenção destas estruturas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão, através do setor competente, no calendário do município de Campina Grande do Sul, o dia Municipal dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Solicita a realização de campanhas educativas, informativas e formativas para esclarecimento e diminuição de equívocos/preconceito em relação contra quem recebeu o diagnóstico do Transtorno de Espectro Autista (TEA) e seus familiares, inclusive nas instituições públicas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal para que revise a Lei N° 36/2009 que estabelece normas para o funcionamento de bares, no âmbito do município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Solicitando a realização de obra de ampliação e reforma na estrutura da Unidade de Saúde Henrique Ferreira, no bairro Timbu. - |
Matéria lida |