Resumo (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o art. 46 da Resolução n.º 02/2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Mobilização Ecológica em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Pedido ao Executivo municipal para avaliar a aplicação do pagamento do novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, mesmo perante a suspensão aplicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para implantação de um espaço adequado e disponibilização de equipamentos aos Agentes Comunitários de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para viabilizar a implantação de Placas Solares na Arena Coberta de Campina Grande do Sul, com o objetivo de transformá-la na primeira usina solar da cidade.

Solicitando a instalação de lombada na Rua Willian Fernando Lunardon, no bairro Jardim Nezita, próxima a propriedade particular n.º 124.

Solicitando a realização de estudos para a implementação de comodatos em espaços públicos que possam ser utilizados para a abertura de comércios, com a contrapartida destes utilizadores arcarem com manutenção destas estruturas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão, através do setor competente, no calendário do município de Campina Grande do Sul, o dia Municipal dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

Solicita a realização de campanhas educativas, informativas e formativas para esclarecimento e diminuição de equívocos/preconceito em relação contra quem recebeu o diagnóstico do Transtorno de Espectro Autista (TEA) e seus familiares, inclusive nas instituições públicas.

Solicitando ao Executivo Municipal para que revise a Lei N° 36/2009 que estabelece normas para o funcionamento de bares, no âmbito do município.

Solicitando a realização de obra de ampliação e reforma na estrutura da Unidade de Saúde Henrique Ferreira, no bairro Timbu.

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 12 do Projeto de Lei n.º 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 021/2023), que dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e procedimentos específicos para implantação, ampliação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n°. 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 126, de 29 de junho de 2011, que denomina Estrada Municipal João Vicente dos Santos a Via Pública que especifica e dá outras providências.

Solicitando que seja feita a contratação com urgência de médicos Ginecologista/Obstetra e Pediatra, para suprir a demanda existente na rede municipal.

Solicitando a realização de estudo para a realização de canalização do Rio do bairro Sede, que passa atrás do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho.

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para realizar melhorias e implantação de um revestimento adequado ao pátio de estacionamento da Unidade de Saúde do bairro Terra Boa.

Solicitando "Saúde Animal On-line" para a realização gratuita de telemedicina veterinária, objetivando a saúde e o bem-estar de animais domésticos, de forma ágil e eficiente.

Solicitando a contratação emergencial de profissionais especialistas para Avaliação Psico Educacional (Psicólogas e Psicopedagogas) e Neurologista, para garantir celeridade na detecção de supostas necessidades educacionais especiais, dentre eles o Transtorno do Espectro Autismo), TEA.