Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19 matérias.

Resultados

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA LORENA TURKOT MACCIO HERNANDEZ.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ROBERTO FARIA DE TOMAZ E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DAS BUSCAS E DO RESGATE REALIZADO NO PICO DO PARANÁ.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:26:00
Autor:  Helton Colere

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:25:04
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Responsável um estudo técnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodoviário da Sede em um novo prédio público.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:49:46
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 15:27:26
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de construção, reforma e adaptação de uma Unidade de Saúde transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 15:07:00
Autor:  Leide de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de implantação do Projeto Meu Campinho, no Bairro Jardim Nesita.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:13:00
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:13:00
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município, bem como a correção dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto nº 972, de 2018.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:15:00
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando recolocação do parquinho infantil na Praça Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Município e instalação de bebedouro de água.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:34:00
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:32:00
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:23:23
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro João Paulo II, neste Município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:41:31
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo para verificar a possibilidade da inclusão de um parágrafo no Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 09/2004), assegurando aos servidores públicos municipais o direito à dispensa do serviço para comparecimento a reuniões escolares de seus dependentes legais, pelo período necessário, limitado a quatro dispensas anuais, mediante apresentação de declaração de comparecimento fornecida pela instituição de ensino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:42:44
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na programação de atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Administração Municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 14:38:30
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de calçada de passeio e ciclovia em toda extensão da Avenida Annibale Ferrarini, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 14:18:12
Autor:  Cleber Castro
Helton Colere
Ismael Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências urgentes em relação aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eugênia Maria, que podem se tornar um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:47:48
Autor:  Leide de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a análise e viabilidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Município de Campina Grande do Sul, com a devida articulação e busca de recursos estaduais e federais para sua implantação e manutenção.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:49:33
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização das caçambas de entulho instaladas em nosso Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:51:31
Autor:  Cleber Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 23/02/2026.