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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Atleta Lorena Turkot Maccio Hernandez.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ROBERTO FARIA DE TOMAZ E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DAS BUSCAS E DO RESGATE REALIZADO NO PICO DO PARANÁ.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Casa de Recuperação Amor à Vida de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:40:46
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Histórico Evento Cultural “Bolinho Rock Fest”, realizado no Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:47:00
Autor:
Venício Ferreira
Geraldo Vaquinha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:25:04
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:19:14
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:44:41
Autor:
Leide de Souza
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Pedro Café
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Votação Secreta - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:43:34
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações (COE) do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:49:53
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:56:14
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece Diretrizes e Regulamentações para o Uso e Ocupação do Solo no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:00:05
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:06:11
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campina Grande do Sul, em doação de sangue ou de medula óssea e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Cacaiguera, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:59:36
Autor:
Leide de Souza
Marcelo Olegario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:15:15
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:15:37
Autor:
Cleber Castro
Cleverson Dalprá
Gefão Santos
Geraldo Vaquinha
Helton Colere
Ismael Moraes
Leide de Souza
Marcelo Olegario
Pedro Café
Roberto Simioni
Venício Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 413, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:20:42
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:21:48
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:23:06
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul – "REGULARIZA CAMPINA 2026"; dispõe sobre a classificação de créditos, o parcelamento incentivado de débitos (REFIS) e a transação tributária; autoriza a dação em pagamento de bens imóveis como modalidade de extinção do crédito tributário, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:24:23
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto – FMD de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:25:25
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, Conselho Municipal de Cultura – CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:26:36
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 09/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:27:38
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:29:02
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:30:06
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor, conforme solicitado por meio do Ofício nº 201/2026.
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:17:10
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:20:33
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Futebol Amador” no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:13:36
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: CCJ - Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:37:40
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:02:18
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:36:52
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras públicas do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:18:49
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Perímetro Urbano e a Divisão dos Bairros do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:25:17
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:29:56
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Instrumento Urbanístico do Direito de Preempção no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:33:27
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Consórcio Imobiliário no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira para inclusão das Educadoras Infantis no Magistério e a garantia do novo Piso Salarial.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:40:43
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 30 de março de 2026, às 18h30min, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 10 de abril de 2026, às 18h, para entrega da placa de Moção de Aplausos à Instituição Amor a Vida.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:31:01
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações detalhadas sobre a última licitação referente ao fornecimento de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:57:38
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando à Secretaria Responsável um estudo técnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodoviário da Sede em um novo prédio público.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 15:27:26
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a possibilidade de construção, reforma e adaptação de uma Unidade de Saúde transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Leide de Souza
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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