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MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA LORENA TURKOT MACCIO HERNANDEZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ROBERTO FARIA DE TOMAZ E AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DAS BUSCAS E DO RESGATE REALIZADO NO PICO DO PARANÁ.

Moção de Aplausos à Casa de Recuperação Amor à Vida de Campina Grande do Sul, Paraná.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.

Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campina Grande do Sul, em doação de sangue ou de medula óssea e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Cacaiguera, neste Município, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 413, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Institui a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul – "REGULARIZA CAMPINA 2026"; dispõe sobre a classificação de créditos, o parcelamento incentivado de débitos (REFIS) e a transação tributária; autoriza a dação em pagamento de bens imóveis como modalidade de extinção do crédito tributário, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto – FMD de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, Conselho Municipal de Cultura – CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 09/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira para inclusão das Educadoras Infantis no Magistério e a garantia do novo Piso Salarial.

Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 30 de março de 2026, às 18h30min, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.

Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 10 de abril de 2026, às 18h, para entrega da placa de Moção de Aplausos à Instituição Amor a Vida.

Solicitando à Secretaria Responsável um estudo técnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodoviário da Sede em um novo prédio público.

Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.

Solicitando a possibilidade de construção, reforma e adaptação de uma Unidade de Saúde transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Solicitando a possibilidade de implantação do Projeto Meu Campinho, no Bairro Jardim Nesita.

Reiterando pedido anterior, solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.

Reiterando pedido anterior, solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município, bem como a correção dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto nº 972, de 2018.

Reiterando pedido anterior, solicitando recolocação do parquinho infantil na Praça Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Município e instalação de bebedouro de água.

Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.

Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).

Solicitando a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro João Paulo II, neste Município.

Solicitando um estudo para verificar a possibilidade da inclusão de um parágrafo no Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 09/2004), assegurando aos servidores públicos municipais o direito à dispensa do serviço para comparecimento a reuniões escolares de seus dependentes legais, pelo período necessário, limitado a quatro dispensas anuais, mediante apresentação de declaração de comparecimento fornecida pela instituição de ensino.

Solicitando a possibilidade de inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na programação de atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Administração Municipal.

Solicitando a construção de calçada de passeio e ciclovia em toda extensão da Avenida Annibale Ferrarini, neste Município.

Solicitando providências urgentes em relação aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eugênia Maria, que podem se tornar um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Solicitando a análise e viabilidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Município de Campina Grande do Sul, com a devida articulação e busca de recursos estaduais e federais para sua implantação e manutenção.

Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização das caçambas de entulho instaladas em nosso Município.

Solicitando informações oficiais acerca do retorno e planejamento das atividades esportivas e de lazer no município de Campina Grande do Sul para o ano de 2026, destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Solicitando informações detalhadas acerca do cronograma de trabalho referente aos serviços de roçada e limpeza urbana em nosso Município.

Reiterando pedido anterior, solicitando instalação de equipamentos para exercícios físicos no Parque Vereador Oswaldão.

Solicitando calçada de passeio na Avenida São João e na continuação Estrada Maria Vidolin Dalprá, até o Rancho Dalprá.

Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em frente a todos os Colégios Estaduais do Município.

Solicitando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) nas localidades da Jaguatirica e Barragem, situadas no Interior do Município.

Solicitando a realização de reforma e revitalização do Parque Ecológico Ari Coutinho Bandeira, localizado na Barragem, neste Município.

Reiterando pedido anterior, solicitando a implantação de travessia elevada ou lombada na Rua Conceição Maria de Andrade, esquina com a Rua Antônio Machado, no bairro Jardim Eugênia Maria.

Solicitando estudo técnico para avaliar a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Teatro Municipal Vereador José Carlos Zanlorenzi, localizado no Bairro Jardim Paulista, neste Município.

Solicitando à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um elevador de pequeno porte, destinado ao acesso ao palco do Teatro Municipal.