Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Regime de Urgência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 015/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2026), solicitado pelo Ofício n.º 335/2026. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 138
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento no interior das Ambulâncias da Rede Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento corporal (body cams) para os agentes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras no interior e exterior das viaturas utilizadas pela corporação. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando a realização de melhorias na via (repintura asfáltica) na Rua Leonides Estevam da Costa, na localidade Rancho Alegre. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Solicitando a instalação de iluminação pública de melhor qualidade e a implantação de novas lombadas na Estrada Municipal Ginjiro Abe, nas regiões do Pocinho e da Colônia Japonesa, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 13 |
Solicitando a criação de Ecopontos nos Bairros do Município para descarte de móveis, entulhos de construção civil e restos de poda de árvores e limpeza de jardins. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 14 |
Solicitando a instalação de um Poço Artesiano na Localidade do Coxo, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de água para os moradores desta Localidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 15 |
Solicitando a Secretaria Responsável a realização de um estudo técnico visando a revitalização do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, localizado na Sede do Município, com a instalação de banheiros públicos e a transformação da pista de skate em um parquinho com brinquedos destinados às crianças. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 16 |
Solicitando calçamento na Avenida Antonio Belli, iniciando na Avenida São João até o Rio, na localidade da Sede, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |