Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Aprova as contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 413, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Institui a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul – "REGULARIZA CAMPINA 2026"; dispõe sobre a classificação de créditos, o parcelamento incentivado de débitos (REFIS) e a transação tributária; autoriza a dação em pagamento de bens imóveis como modalidade de extinção do crédito tributário, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto – FMD de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, Conselho Municipal de Cultura – CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do Projeto de Lei nº 007/2026, que altera a Lei Municipal n.º 09, de 08 de junho de 2004.

Altera a Lei Municipal n.º 09/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Autorização e realização da Sessão Solene para o dia 10 de abril de 2026, às 18h, para entrega da placa de Moção de Aplausos à Instituição Amor a Vida.

Solicitando um estudo para verificar a possibilidade da inclusão de um parágrafo no Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 09/2004), assegurando aos servidores públicos municipais o direito à dispensa do serviço para comparecimento a reuniões escolares de seus dependentes legais, pelo período necessário, limitado a quatro dispensas anuais, mediante apresentação de declaração de comparecimento fornecida pela instituição de ensino.

Solicitando a construção de calçada de passeio e ciclovia em toda extensão da Avenida Annibale Ferrarini, neste Município.

Solicitando ao Executivo Municipal a criação de um Departamento ou, se possível, de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Solicitando a possibilidade da realização de ampliação e modernização da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho do Cemitério na Sede do Município.

Solicitando a realização de estudo de viabilidade para a instalação de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista, bem como em outros Bairros do Município, priorizando especialmente aquelas com maior fluxo de pedestres e localizadas próximas a áreas comerciais.

Solicitando que sejam realizadas manutenções nas quadras do projeto “Meu Campinho”, localizados nos Bairros Jardim Santa Rita, Jardim Água Doce e Jardim João Paulo II, neste Município.

Solicitando um estudo pelo Departamento responsável verificando a possibilidade de instituir auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os Servidores do Município de Campina Grande do Sul, que recebem até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Solicitando a instalação de um toldo do portão de entrada até a parte coberta da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti, na localidade da Terra Boa.