8ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 17:30 Encerramento: 13/04/2026 - 18:24
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 06/04/2026.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 250/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 010/2026, de 02 de abril de 2026.

Ofício Nº 254/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 012/2026, de 10 de abril de 2026.

Leitura de Matérias:

Entrega de Moção de Aplausos aos Taxistas do Municipio.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos à Atleta Lorena Turkot Maccio Hernandez.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Histórico Evento Cultural “Bolinho Rock Fest”, realizado no Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de travessia elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Tio Luiz Garcia, localizado na Rua Diamiro Olicheki da Silva no Bairro Jardim Ceccon.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo uma parceria com a Associação Comercial de Campina Grande do Sul para a realização de uma campanha de incentivo às vendas no comércio local, por meio do festival “Compra Premiada”, a ser promovido durante o mês de dezembro.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Darvil José Caron, esquina com a Rua Nairele Zanetti, no bairro Cicamp.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a inclusão e distribuição de um Kit Escolar Inclusivo destinados a alunos neurodivergentes (TEA) ou com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço da sinalização de trânsito no ponto de táxi localizado em frente ao Hospital Angelina Caron, na Rodovia do Caqui PR 506.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a implantação de cobertura nas arquibancadas dos campos localizados no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho e Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações: • No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; • No cruzamento com a Rua Darvil José Caron; • No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a possibilidade de instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Luiza Mehl, no bairro Jardim Água Doce, sugerindo como ponto ideal o trecho entre as residências nº 199 e nº 200.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Regime de Urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 010/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 16/2026), solicitado pelo Ofício n.º 250/2026.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Regime de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 012/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 17/2026), solicitado pelo Ofício n.º 254/2026.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Leide de Souza, Marcelo Olegario
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências.
2ª discussão e votação
7 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Espaço Neuro Sensorial no Município.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a análise e a possibilidade de criação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Municipal Ginjiro Abe, neste Município.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Instalação de Lombadas em toda a extensão da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os Municípios Campina Grande do Sul e Quatro Barras, bem como a instalação do letreiro “Eu amo Campina Grande do Sul”.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a realização de manutenção dos parquinhos e ampliação dos CMEIs Ernesto Zanona, Nairelle Zanetti e Glacy Dalprá de Macedo.
Única discussão e votação