{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N.\u00ba 010/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.\u00ba 16/2026), solicitado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 250/2026.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N.\u00ba 012/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.\u00ba 17/2026), solicitado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 254/2026.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal n\u00ba 936/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 13/2000, que denomina Jo\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o a Escola Municipal da Jaguatirica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leide de Souza,Marcelo Olegario", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Neuro Sensorial no Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a an\u00e1lise e a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que atenda a Estrada Municipal Ginjiro Abe, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de Lombadas em toda a extens\u00e3o da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando a possibilidade da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o elaborar um projeto voltado para a valoriza\u00e7\u00e3o dos alunos destaque das escolas municipais.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os Munic\u00edpios Campina Grande do Sul e Quatro Barras, bem como a instala\u00e7\u00e3o do letreiro \u201cEu amo Campina Grande do Sul\u201d.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos e amplia\u00e7\u00e3o dos CMEIs Ernesto Zanona, Nairelle Zanetti e Glacy Dalpr\u00e1 de Macedo.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal n\u00ba 936/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 13/2000, que denomina Jo\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o a Escola Municipal da Jaguatirica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Karat\u00ea no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3913, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Atleta Lorena Turkot Maccio Hernandez.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Hist\u00f3rico Evento Cultural \u201cBolinho Rock Fest\u201d, realizado no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Paran\u00e1.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tio Luiz Garcia, localizado na Rua Diamiro Olicheki da Silva no Bairro Jardim Ceccon.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Campina Grande do Sul para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de incentivo \u00e0s vendas no com\u00e9rcio local, por meio do festival \u201cCompra Premiada\u201d, a ser promovido durante o m\u00eas de dezembro.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou travessia elevada na Rua Darvil Jos\u00e9 Caron, esquina com a Rua Nairele Zanetti, no bairro Cicamp.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de um Kit Escolar Inclusivo destinados a alunos neurodivergentes (TEA) ou com defici\u00eancia matriculados na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no ponto de t\u00e1xi localizado em frente ao Hospital Angelina Caron, na Rodovia do Caqui PR 506.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura nas arquibancadas dos campos localizados no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho e Complexo Esportivo Prefeito M\u00e1rio Strapasson, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especifica\u00e7\u00f5es: \u2022\tNo cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; \u2022\tNo cruzamento com a Rua Darvil Jos\u00e9 Caron; \u2022\tNo trecho entre as ruas El\u00edsio Gheno e Miguel Ferreira pr\u00f3ximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Luiza Mehl, no bairro Jardim \u00c1gua Doce, sugerindo como ponto ideal o trecho entre as resid\u00eancias n\u00ba 199 e n\u00ba 200.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}