Matérias do Expediente (15ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto n. 02/2024 ao Projeto de Lei n.º 54/2024 do Vereador Venício Ferreira, Institui no Município de Campina Grande do Sul o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Campina Grande do Sul, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar nº 03, de 21 de dezembro de 2010, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Solicitando que a Secretaria responsável elabore um projeto que institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas cuidando de quem cuida. - |
Matéria lida |