Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Complementar n.º 72, de 27 de setembro de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campina Grande do Sul – REFIS, destinado a promover a regularização de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer informações sobre ações de combate á proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, do Zika Vírus. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Reiterando pedido anterior, solicitando que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Reiterando pedido anterior, solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicitando a extensão de rede de baixa tensão em todo o percurso da Rodovia José Taverna, antiga Estrada da Roseira. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicitando a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento pela Guarda Civil Municipal na Rodovia José Taverna, antiga estrada da Roseira na divisa de Campina Grande do Sul com Colombo. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicitando a criação de um Programa de Capacitação Profissional aos professores e educadores municipais com curso de Pós Graduação. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Solicitando o custeio pelo Poder Executivo Municipal das despesas de internet dos professores e educadores municipais. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicitando um estudo da Secretaria responsável para que o Município faça concessão das áreas turísticas para exploração da iniciativa privada. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicitando uma reforma na Capela e no Cemitério Municipal São João Batista, neste município. - |
Matéria lida |